UM ENSAIO SOBRE O PERFIL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NA CIDADE DE POUSO ALEGRE - MINAS GERAIS

Authors

  • Cleber Rocha Alves União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa Ltda. (Unisepe)
  • Dênis Mateus de Paiva Excelsior Educação Corporativa
  • Michele de Santana Carmelossi Professora da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás)
  • Pedro José Papandrea Centro Universitário UNA https://orcid.org/0000-0001-7614-253X

Keywords:

microempreendedor, MEI

Abstract

This research developed with the main objective of characterizing the profile of the MEI formalized in the city of Pouso Alegre, interior of Minas Gerais. Entrepreneurship has proven to be an alternative for maintaining income for citizens who have been thrown into unemployment due to the great crisis that has plagued the national labor market. This research is divided: an approach on the current situation of the national labor market and rising unemployment rates, reconciling with data from the municipality of Pouso Alegre, an approach on the Individual Microentrepreneur program and its recent updates, and an exposition of data related to pousoalegrenses that fall into this category in the municipality. This study used, for the purpose of bibliographic research, official data from public and private agencies

Author Biographies

Cleber Rocha Alves, União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa Ltda. (Unisepe)

Analista de Inteligência Educacional na Excelsior Educação Corporativa.

Michele de Santana Carmelossi, Professora da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás)

Professora da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás) e Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas (Facesm)

Pedro José Papandrea, Centro Universitário UNA

Professor no Centro Universitário UNA

References

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, 1988.

______. Lei Complementar Nº 155, de 27 de outubro de 2016. Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Simples Nacional; altera as Leis nos 9.613, de 3 de março de 1998, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivo da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.

______. Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014. Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nos 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências.

______. Lei Complementar nº 123, publicada em 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Brasília, 2006.

______. Lei Complementar nº 128, publicada em 19 de dezembro de 2008. Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências, Brasília, 2008.

______. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil.

CATTANI, A. D.,1996. Trabalho e autonomia. Porto Alegre, RS: Vozes.

CORREA, Rosilda Oliveira. Mercado de Trabalho informal: um comparativo entre Brasil e Paraná numa trajetória de 10 anos. IV EPCT - Encontro de Produção Científica e Tecnológica, 2009.

FECOMERCIO. Conheça os diferentes regimes de tributação e saiba qual o melhor para a sua empresa, 2018.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: Pouso Alegre/MG, 2019.

PEREIRA, Cecília Pereira; BRITO, Mozar José. Desemprego e subjetividade no contexto brasileiro: uma análise interpretativa sob a ótica dos excluídos do mercado de trabalho industrial. REVISTA MAL-ESTAR E SUBJETIVIDADE, Fortaleza, n. 1, p. 143-181, 2006.

PORTAL DO EMPREENDEDOR. Legislação. Acesso 10/07/2020: https://www.gov.br/empresas-e-negocios

REZENDE, Holzmann Orleanz Silva. Planejamento Tributário: Lucro Presumido x Simples Nacional Um Estudo de Caso na Microempresa Madeireira Pantanal. XIV Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia – SEGeT, 2017.

SEBRAE. Acesso 30/08/2020: http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/mg?codUf=14

SIQUEIRA, Volmir Cristóvão de. Percepções do mercado de trabalho no Brasil: informal, ilegal, injusto. Trabalho Final de Graduação ao curso de Sociologia da Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria, UFSM, 2008.

TONDOLO, Luana Pontes. Resultados da política do microempreendedor individual (MEI) para os empreendedores de baixa renda. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas (FACE), Programa de Pós-Graduação em Administração, Goiânia, 2018.

Published

2020-12-25

How to Cite

Rocha Alves, C., Mateus de Paiva, D., de Santana Carmelossi, M., & Papandrea, P. J. (2020). UM ENSAIO SOBRE O PERFIL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NA CIDADE DE POUSO ALEGRE - MINAS GERAIS. Journal of Open Research, 1(3), e28. Retrieved from https://stellata.com.br/journals/jor/article/view/28